A presença de esquemas fraudulentos no seio das igrejas impressiona Alysson, um técnico em eletro-eletrônica do interior do Paraná que resolveu investir em bitcoin há mais de um ano. Ele foi mais uma das vítimas da Genbit, acusada pelo Ministério Público de dever R$ 1 bilhão a investidores.
A empresa foi alvo de uma nova decisão desfavorável do Tribunal de Justiça do Paraná nesta semana. Em julgamento de agravo de instrumento, o juiz Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso decidiu pela ordenação de bloqueio de bitcoins da empresa.
Os bitcoins servirão para devolver parte do valor alocado por Alysson e sua esposa na Genbit. Em setembro de 2019, ele foi convencido por um homem com quem tinha amigos em comum a apostar no suposto negócio.
O técnico o visitou pensando que iria apenas executar um serviço. No entanto, o cliente aproveitou a oportunidade para lhe apresentar à Genbit.
Uma pessoa evangélica que mostrou o investimento para mim. Que tinha rendimento ‘x’, se aplicasse tanto valor, e ‘y’ se aplicasse outro valor. Quanto mais aplicava, mais se tinha o rendimento.
Alysson acreditou na promessa e depositou mais de R$ 26 mil na empresa. A expectativa era poder sacar os supostos rendimentos em sete meses. No entanto, os saques foram interrompidos pouco tempo depois.
Quando eu vi que não ia receber, foi um banho de água fria. Nessa crise da pandemia ainda, eu não esperava que ia ser assim. Contava que fosse um pouco melhor. Fez muita falta.
Investimentos duvidosos circulam em igrejas
Alysson conta ao BeInCrypto que ficou impressionado com a forte presença de esquemas como o da Genbit dentro de igrejas.
É impressionante como está em todo lugar. Quando você está em uma igreja, você acha que está cercada de gente de confiança. Mas esse tipo de golpe está até em igrejas famosas.
O caso, porém, não chega a ser novo. Uma reportagem do The Intercept Brasil mostrou, em maio de 2019, que a membros da Airbitclub, cujo fundador foi preso nos EUA, promoviam o golpe em cultos da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo.
Flagrantes como esse também já foram vistos no exterior. No Brasil, um caso recente ocorreu com a empresa GSAF, acusada de oferecer falsos investimentos em criptomoedas, assim como a Genbit. Um único pastor teria recrutado a esposa e pelo menos outras 47 pessoas para o suposto esquema de pirâmide.
Justiça manda bloquear bitcoins da Genbit
A ação judicial do casal contra a Genbit obteve um resultado positivo nesta semana. O magistrado Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso reformou uma decisão de primeira instância e solicitou que exchanges liquidem eventuais saldos em criptomoedas da Genbit.
Ao contrário de outros ativos financeiros, as criptomoedas estão sujeitas ao risco de intensas desvalorizações em curtos espaços de tempo. Tal circunstância recomenda que as frações de criptoativos eventualmente bloqueados sejam previamente liquidados pela exchange que detém a sua custódia, em aplicação analógica do art. 852, I do CPC. Em seguida, a quantia em moeda corrente derivada da liquidação deve ser depositada em conta bancária à disposição do juízo, na qual deve permanecer até que sobrevenha decisão definitiva a respeito.
A decisão se baseia em uma interpretação do artigo 789 do Código de Processo Civil. Um dos trechos dizem que “o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.”
Segundo o advogado Ricardo Kassin, do escritório Parodi Kassin, embora as criptomoedas não possuam normatização específica no Brasil, a ação pode abrir portas para que vítimas de fraudes com criptomoedas possam reaver o investimento mais rapidamente.
A decisão dá amplitude para a esperança dos investidores em criptomoedas, que buscam ressarcimento na justiça, porque poderão citar a presente decisão, para fornecer parâmetros aos Juízos de primeira e segunda instância, em busca do deferimento de bloqueio em criptomoedas.
Criptomedas “nunca mais”
Dos mais de R$ 26 mil investidos pelo casal, cerca de 65% já foi recuperado por meio de bloqueio em conta bancária da Genbit. Dessa maneira, a expectativa é que o restante seja reavido com bitcoins.
Apesar do iminente sucesso na ação e dos recentes recordes do bitcoin, o trauma em Alysson está feito. Segundo ele, o investimento frustrado na Genbit foi suficiente para fazê-lo desacreditar nas criptomoedas.
Criptomoeda não vejo como investimento ainda. Não é homologado [regulamentado]. Não sei se investiria porque é uma moeda muito volátil.